Empregada gravida, você sabia que desde o dia 12 de maio de 2021 está em vigor uma lei que OBRIGA as empresas a afastar suas empregadas gestantes do trabalho presencial?
Diante dos riscos incertos da COVID-19 para as gestantes, e de forma a protegê-las da exposição ao vírus, foi publicada uma Lei Federal que determina que as empresas são obrigadas a afastar suas empregadas gestantes das atividades presenciais.
No entanto, a empregada gestante deve permanecer à disposição do seu empregador na forma de teletrabalho, ou trabalho remoto, ou qualquer outra forma de trabalho à distância.
Se você é gestante, e continua trabalhando de forma presencial, procure nossa equipe jurídica para que possamos orientá-la.
Vamos todos nos proteger e lutar contra a COVID-19!